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OBJETO E GENERALIDADES

As presentes Condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Privacidade e Cookies (doravante denominadas "CGU") regulam o uso do site https://verdelimaomodapraia.com.br(doravante denominado “Site”), do qual Verde Limão Moda Praia Serviços de Informação Ltda. (doravante denominada "Verde Limão Moda Praia") é titular.

Através de seu site ww.verdelimaomodapraia.com.br, a Verde Limão Moda Praia proporciona informação acerca de seus produtos e serviços e oferece a possibilidade de sua contratação. Devido ao conteúdo e finalidade do site, as pessoas que queiram beneficiar-se de seus serviços devem contar com a condição de “Cliente”, a qual adquirem completando o formulário de registro e seguindo os passos que a Verde Limão Moda Praia posteriormente comunicará por e-mail. A condição de Cliente supõe a adesão às CGU na versão publicada no momento em que se acessa o site. Em qualquer caso, existem páginas do site acessíveis a pessoas físicas ou jurídicas que não chegam a registrar-se nem iniciam uma compra de produto (doravante denominadas “Usuários”). Neste sentido, os Usuários que acessam essas partes do site aceitam sujeitar-se aos termos e condições presentes nestas Condições Gerais, na medida em que podem ser aplicadas a eles. A Verde Limão Moda Praia gostaria de informar aos seus Clientes e usuários que se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e que o território em que aceita e distribui os pedidos é o Brasil (doravante denominado “Território”). A Verde Limão Moda Praia não realiza envio de pedidos ao exterior. Quando um Cliente inicia sessão, a Verde Limão Moda Praia usa cookies para que este não tenha que preencher seus dados toda vez. Estes cookies são restaurados sempre que o Cliente acessa ao Site e têm uma validade aproximada de dois anos. Além disso, como medida de segurança, se o Cliente tenta acessar seções privadas (como por exemplo "Minha conta") 30 min depois que o Cliente tenha iniciado a sessão, a Verde Limão Moda Praia solicitará que o Cliente se identifique para acessar estas seções. Se o Cliente não deseja que sua sessão fique aberta, poderá fechá-la pelo link "Sair" no canto superior direito do Site, em qualquer momento e sempre que tenha a sessão aberta. O cadastro na Verde Limão Moda Praia na qualidade de Cliente é gratuito. O Cliente poderá, em qualquer momento, cancelar o seu cadastro e acessando à Minha Conta > Cancelamento.

 · Condições de uso ·

A Verde Limão Moda Praia poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o cadastro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou caso ocorra qualquer violação às CGU ou de qualquer legislação nacional. CONVIDADOS A Verde Limão Moda Praia permite aos seus Clientes convidar seus familiares e amigos para que eles também possam tornar-se Clientes da Verde Limão Moda Praia, sem custo algum para nenhum deles.

Quando um amigo se cadastra como Cliente, receberá um cheque-presente na conta Verde Limão Moda Praia e, no momento em que realiza a primeira compra, um cheque-presente é creditado na conta do Cliente que convidou em um prazo de 7 (sete) dias.

 Os cheques-presente poderão ser descontados do valor total da compra, sempre que este valor seja superior ao valor mínimo estabelecido, sem contar o frete. Em caso de alteração dos valores dos cheques-presente por convite, serão aplicados exclusivamente quando a primeira compra dos respectivos convidados seja realizada posteriormente à data da alteração.

Os cheques-presente são pessoais, exclusivos e intransferíveis. Não são acumulativos na mesma compra. A Verde Limão Moda Praia reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os valores relativos aos cheques presente. Os valores dos cheques-presente serão alterados exclusivamente para os cheques-presente que estiverem pendentes de serem creditados na conta do Cliente, e os novos valores serão aplicados quando ocorrer a primeira compra pelos seus respectivos convidados após a data das alterações. Os cheques-presente serão válidos e poderão ser utilizados pelos convidados no prazo de 1 (um) mês a partir da data em que se tornaram membros da Verde Limão Moda Praia. A Verde Limão Moda Praia se reserva o direito de cancelar cheques quando observar o uso fraudulento destes. Considera-se um uso fraudulento ou indevido o envio de convites entre contas de e-mail de uma mesma pessoa, que tenha por objetivo beneficiar-se dos cheques-presente. Quando um Cliente da Verde Limão Moda Praia convidar um familiar ou amigo, o Cliente responderá ante qualquer possível responsabilidade derivada do referido convite.

INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO

As descrições dos produtos expostos no site realizam-se com base na informação proporcionada pelos provedores da Verde Limão Moda Praia. Contudo, a informação dada sobre cada produto, assim como

· Condições de uso ·

VERDE LIMÃO MODA PRAIA

3 fotografias ou vídeos relativos aos mesmos, e os nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no site da Verde Limão Moda Praia, são expostos em https://verdelimaomodapraia.com.bra título orientativo.

PREÇOS Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente. A informação sobre o desconto que se obtém ao comprar na Verde Limão Moda Praia é calculado utilizando-se os preços da tabela que o fabricante proporciona ou utilizando os preços constatados pelos serviços da Verde Limão Moda Praia nas lojas.

SERVIÇO PREMIUM O Serviço Premium oferece frete grátis para as regiões Sul e Sudeste durante 3 meses, nas compras acima de R$ 199, e acesso a pré-vendas exclusivas das melhores marcas. O Serviço poderá ser renovado na seção “Serviço Premium” em “Minha Conta” a qualquer momento. Este serviço tem um custo de R$ 39,90. O desconto no frete se aplicará automaticamente nas compras acima de R$ 199 (sem incluir o valor do frete), com endereço de entrega nas regiões Sul ou Sudeste, e é combinável com outros tipos de cheques-presente.

O benefício de frete grátis não se aplica a todos os produtos. Confira na descrição os produtos não participantes. Se o cliente tiver ativa outra promoção de frete grátis, será aplicada sempre a que for mais vantajosa para o cliente. O frete grátis não será válido na compra de produtos pesados, como móveis, por exemplo. Os clientes que contrataram este serviço poderão acessar as vendas antecipadas das melhores marcas, incluindo Fan Shop, Verde Limão Moda Praia Mobile, “Convide e Entre” e vendas antecipadas Premium Especiais. Em cada caso, será comunicado o horário da venda antecipada em nossa vitrine.

A Verde Limão Moda Praia se reserva o direito de não ativar antecipadamente uma campanha em casos de problemas operacionais ou de força maior. O Serviço Premium pode ser contratado na seção Minha Conta > Serviço Premium ou, em alguns casos, durante a realização de um pedido, marcando a opção de contratação desse serviço. · Condições de uso · VERDE LIMÃO MODA PRAIA 4 Uma vez realizada a solicitação de contratação do Serviço Premium, a Verde Limão Moda Praia enviará ao cliente um e-mail de aprovação, e a partir deste momento, será ativado o serviço automaticamente na conta do Cliente. O Serviço Premium pode ser cancelado, em caso de arrependimento, em um prazo de até 7 dias corridos da data de sua contratação, sempre e quando não tenha sido utilizado o frete grátis e/ou acesso antecipado às campanhas. A solicitação de cancelamento pode ser feita em Minha Conta > Pedidos.

O reembolso será realizado pela Verde Limão Moda Praia conforme as condições de reembolso informadas nas Condições de Uso. A Verde Limão Moda Praia se reserva o direito de alterar as cláusulas do Serviço Premium sem aviso prévio, e recomenda que o Cliente sempre revise estas cláusulas ao renovar o serviço. DISPONIBILIDADE Verde Limão Moda Praia informa ao Cliente que o número de unidades disponíveis no início das campanhas é reservado por nossos provedores para venda no site da Verde Limão Moda Praia. Em nenhum caso a Verde Limão Moda Praia colocará à venda de forma intencional mais unidades das que foram reservadas pelo provedor.

A Verde Limão Moda Praia fará todo o possível para satisfazer a todos os seus Clientes na demanda dos produtos. Contudo, em algumas ocasiões, e devido a causas dificilmente controláveis pela Verde Limão Moda Praia, como erros humanos ou problemas nos sistemas informáticos, é possível que a quantidade realmente disponibilizada pelo fabricante seja diferente do pedido realizado pela Verde Limão Moda Praia para satisfazer os pedidos dos Clientes. Caso o produto não esteja disponível depois de ter realizado o pedido, o Cliente será informado por e-mail da anulação total ou parcial deste. A anulação parcial do pedido devido à falta de disponibilidade não dá direito à anulação total do pedido. Se, em razão desse cancelamento o cliente desejar devolver o produto entregue, deverá proceder tal como definido no item Devolução.

PAGAMENTO

O Cliente compromete-se a pagar no momento em que realiza o pedido. Ao preço inicial que conste no site, para cada um dos produtos oferecidos serão somadas as tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Cliente, antes de realizar a compra. A nota fiscal, ticket ou o comprovante de compra que correspondam ao pedido estarão disponíveis e poderão ser visualizados em www.Verde Limão Moda Praia.com, na seção Minha Conta>Pedidos. ·

Condições de uso

O Cliente deverá pagar o valor correspondente ao seu pedido através das formas de pagamento disponíveis no site: cartão de crédito (Visa, American Express, Mastercard), PayPal ou transferência bancária. No caso de pagamento com cartão de crédito, o Cliente deverá notificar a Verde Limão Moda Praia qualquer encargo abusivo ou fraudulento do cartão utilizado para compras via e-mail ou telefone, no menor prazo de tempo possível, para que a Verde Limão Moda Praia possa tomar as medidas necessárias. Para pagamentos com PayPal, o Cliente poderá criar uma conta gratuita PayPal ou usar sua conta já existente, se for o caso. Ou pagar diretamente apenas informando seus dados do cartão de crédito na página do PayPal.

SEGURANÇA

A Verde Limão Moda Praia conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação se transmite cifrada, mediante algoritmos de 128 bits, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Cliente e do site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, garante-se:

1. Que o Cliente está comunicando seus dados ao servidor central de Verde Limão Moda Praia e não a qualquer outro que tente se passar por este.

2. Que entre o Cliente e o Servidor Central de Verde Limão Moda Praia os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros. A Verde Limão Moda Praia afirma que não tem acesso aos dados confidenciais relativos ao meio de pagamento utilizado, pois se encontram armazenados em nossa base de dados de forma criptografada. Unicamente Braspag, a plataforma de pagamento vinculada à Verde Limão Moda Praia, tem acesso a esses dados por meio de gestão dos pagamentos e encargos, e que são inacessíveis a terceiros. Por sua parte, a Verde Limão Moda Praia, velando pela segurança dos Clientes e das transações que estes realizam através do site da Verde Limão Moda Praia, informa aos Clientes que implementou um programa de detecção de possíveis operações fraudulentas, pelo que a Verde Limão Moda Praia se reserva o direito de solicitar aos Clientes informações, confirmações e/ou documentos adicionais, mesmo depois de ter realizado uma ou mais compras através do site da Verde Limão Moda Praia, mediante chamada telefônica ou e-mail, dirigidos ao número ou à conta fornecidos pelo próprio Cliente, com a finalidade de confirmar que o Cliente efetivamente tenha realizado e autorizado a(s) respectiva(s) compra(s) e, desta forma, autorizar as transações definidas.

A Verde Limão Moda Praia poderá pedir telefonicamente diversas comprovações sobre a · Condições de uso · identidade do Cliente, ou bem solicitar: (a) confirmação e autorização por escrito, assinada pelo Cliente responsável pela(s) compra(s) em questão; e (b) cópia do RG para confirmar a identidade. A Verde Limão Moda Praia se obriga a resguardar dita informação e documentos com as máximas medidas de segurança disponíveis, em termos do disposto nas normas que regulam a Proteção de Dados Pessoais. Em caso de que o Cliente não responda favoravelmente ou não entregue à Verde Limão Moda Praia a documentação e informação solicitadas, em um prazo de 48 horas, contadas a partir da ligação ou do envio de email, a(s) transação(ões) detalhada(s) na comunicação e o(s) respectivo(s) pedido(s) poderá(ão) ser cancelado(s) automaticamente, sem necessidade de aviso posterior, e, a Verde Limão Moda Praia procederá com o reembolso automático do importe pago pelo Cliente, respeito à(s) respectiva(s) compra(s).

Este procedimento é realizado para a segurança dos Clientes da Verde Limão Moda Praia e, portanto, ao aceitar as presentes Condições de uso, o Cliente aceita submeter-se ao procedimento de detecção de possíveis operações fraudulentas, antes mencionado, e, da mesma forma, autoriza a Verde Limão Moda Praia para que, uma vez fornecida a informação e documentos adicionais antes referidos, estes sejam utilizados para as transações futuras que o Cliente realize.

FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das CGU e a confirmação do processo de compra, a Verde Limão Moda Praia enviará um e-mail ao Cliente confirmando os detalhes da compra realizada. A Verde Limão Moda Praia informa que não efetua a entrega de produtos acima de 30 quilos na região Norte do País (ex: móveis e utensílios domésticos), portanto, caso seu pedido seja efetuado, a Verde Limão Moda Praia reserva-se o direito de realizar o cancelamento com a devolução do valor pago através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. PEDIDOS MULTICAMPANHA No carrinho multicampanha, você pode comprar em até duas campanhas, com desconto no frete.

 O valor total do carrinho deve ser de, no mínimo, R$ 200 em produtos. Você poderá cancelar um dos dois pedidos do carrinho multicampanha, ou os dois pedidos, enquanto as campanhas estiverem ativas no site, ou após a entrega, no prazo de arrependimento de 07 dias. Se uma delas não estiver ativa, o cancelamento não poderá ser efetuado, porque isso significa que os pedidos já estarão em processo de entrega.

Cancelamentos solicitados via e-mail. Para solicitar o cancelamento de um pedido, uma vez finalizada a campanha, deve-se seguir o processo estipulado no item Devolução.

PRAZOS, LUGAR DE ENTREGA E EXTRAVIOS

 Entrega do produto A Verde Limão Moda Praia se compromete a entregar o produto em perfeito estado, na localidade que o Cliente indique no formulário de pedido, e que em todo caso deverá necessariamente estar compreendida dentro do Território. Com a finalidade de melhorar a entrega, agradecemos ao Cliente que indique um endereço no qual o pedido possa ser entregue dentro do horário de trabalho comercial. O endereço indicado pelo Cliente no formulário deverá corresponder à realidade e não poderá ser omitido. A Verde Limão Moda Praia informa ao Cliente que um mesmo pedido pode ser dividido em várias entregas. II. Prazo de envio O prazo de envio dos produtos varia para cada campanha e será informado antes da realização da compra, com o início da contagem do prazo após o término da campanha. · Condições de uso · VERDE LIMÃO MODA PRAIA 8 Para mais informações, é importante levar em conta que o procedimento durante esse tempo é o seguinte: receber a mercadoria de nossos provedores em nossos armazéns, preparar os pedidos e enviá-los através de companhias de entrega rápida. No dia em que a manipulação do pedido for finalizada, a Verde Limão Moda Praia comunicará ao Cliente mediante e-mail, confirmando a saída do nosso armazém.

O pedido é enviado ao endereço indicado no momento da realização da compra, via transportadora express, portanto está sujeito aos prazos de entrega estabelecidos pela transportadora para cada região do Brasil. Os prazos informados são médios e, portanto, uma estimativa. Por isso, é possível que variem por razões logísticas e de força maior. Em caso de atrasos nas entregas, a Verde Limão Moda Praia informará aos clientes assim que tomar conhecimento. Considera-se efetuada cada entrega a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Cliente, e se materializa através do sistema de controle utilizado pela empresa transportes. No caso de atrasos no envio dos pedidos atribuídos à Verde Limão Moda Praia, o Cliente poderá anular seu pedido de acordo com o procedimento descrito no item “11- Devolução”.

Não se consideram atrasos no envio àqueles casos em que o pedido saiu do armazém dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Cliente. III. Dados de entrega, entregas sem êxitos e extravio No mesmo e-mail em que é informado ao Cliente que o produto saiu dos armazéns da Verde Limão Moda Praia, é fornecido o número de envio e o número de atendimento ao cliente da empresa de transportes responsável pela entrega, de forma que, caso surja qualquer problema na entrega, o Cliente possa entrar em contato a fim de resolvê-lo. Se no momento da entrega o Cliente estiver ausente, o transportador entrará em contato com a Verde Limão Moda Praia para agendar um novo dia de entrega. A Verde Limão Moda Praia realiza uma série de ações de seguimento (chamadas aos Clientes em distintas faixas horárias, envio de SMS), encaminhadas para garantir que a entrega seja realizada. Se passados 7 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição e não houver acontecido a entrega, o Cliente deverá entrar em contato com a Verde Limão Moda Praia.

Caso o Cliente não proceda dessa maneira, passados 10 dias úteis desde a saída do pedido para distribuição, este será devolvido aos armazéns e o Cliente deverá arcar com os gastos com envio e retorno à origem da mercadoria, assim como dos possíveis gastos de gestão associados. Se o motivo da não realização da entrega for o extravio do produto, nosso transportador iniciará uma investigação. Nestes casos, os prazos de resposta de nossos transportadores podem oscilar entre 1(uma) e 3 (três) semanas.

Diligências na entrega O Cliente deverá comprovar o bom estado do pacote ante o transportador que, por conta da Verde Limão Moda Praia, realize a entrega do produto solicitado, indicando na nota de entrega qualquer anomalia que possa detectar na embalagem. Se, posteriormente, uma vez revisado o produto, o Cliente detectar quaisquer problemas como golpe, quebra, indícios de ter sido aberto ou qualquer imperfeição causada pelo envio, compromete-se a comunicar o constatado à Verde Limão Moda Praia via e-mail no menor prazo de tempo possível e num máximo de 7 dias úteis desde a entrega.

DEVOLUÇÃO I. Procedimento para Devolução Com o objetivo de facilitar a devolução de um produto e realizar um correto acompanhamento do mesmo, a Verde Limão Moda Praia coloca à sua disposição o serviço de Devolução. Você tem até 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do seu pedido, para exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a Devolução da mercadoria, bem como pode cancelar o seu pedido a qualquer momento, estando a campanha no ar.

O Cliente não terá direito à Devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a, nos seguintes casos: (i) uso de alojamento, transporte ou alimentação em data ou período específico; (ii) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do Cliente ou claramente personalizados; (iii) gravações de áudio ou vídeo, discos, acessórios para iPad, iPhone, eletrônicos, softwares, cremes, cosméticos e perfumes, que estejam sem lacre ou com indícios de uso por parte do Cliente, bem como arquivo digitais, enviados eletronicamente, que possam ser baixados ou reproduzidos imediatamente para uso permanente; (iv) jornais e revistas; e serviços (v), em que a execução seja iniciada antes do período de sete (7) dias úteis. Por motivos de higiene e saúde, a Verde Limão Moda Praia não autoriza a Devolução de produtos ou peças íntimas, artigos eróticos e produtos alimentícios. Dirija-se à seção Minha Conta > Devolução e preencha os dados solicitados.

Em até 48 horas, você receberá um e-mail com as instruções e um código para que você possa postar seu pedido pelos Correios. É obrigatório imprimir o e-mail de confirmação de devolução e colocá-lo dentro do pedido a ser devolvido, com a nota fiscal da compra fixada fora da caixa. · Condições de uso · VERDE LIMÃO MODA PRAIA 10 Importante 1. O produto deve estar sem indícios de uso, com etiqueta original e na embalagem em que foi recebido. 2. Você deve incluir o e-mail de confirmação de devolução impresso dentro da caixa do produto. 3. É obrigatório enviar a Nota Fiscal junto com o produto devolvido. Em caso de devolução parcial: enviar uma cópia da Nota Fiscal destacando o produto devolvido. Em caso de devolução total: enviar TODAS AS VIAS da Nota Fiscal original. 4. Lembramos que você não pode unificar devoluções de diferentes pedidos por questões logísticas. Cada solicitação acompanha um código de rastreamento necessário para que seja possível realizarmos o seu reembolso. 5. Você deverá devolver seu produto em perfeito estado, com etiquetas originais, na caixa original ou em outra caixa que garanta a proteção do item. 6. No caso que tenha recebido em um saco plástico, você poderá utilizar um envelope pardo ou uma caixa sem rasuras para a devolução do produto. 7. Em casos de embalagens danificadas, você deverá utilizar um envelope ou uma caixa que garanta a proteção do item. II. Reembolsos ao CLIENTE A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Cliente o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente. Após receber e conferir corretamente a mercadoria em nosso armazém, realizaremos o reembolso diretamente no cartão de crédito utilizado na compra. GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS A Verde Limão Moda Praia atuará na qualidade de distribuidor de fabricantes ou distribuidores maioritários, que garantam que os produtos disponibilizados para venda em https://verdelimaomodapraia.com.br funcionam corretamente e não apresentam defeitos, nem vícios ocultos que possam fazê-los perigosos ou inadequados para um uso normal. A Verde Limão Moda Praia não oferece garantia contratual, sendo aplicada apenas a garantia legal.

Uma vez que o Cliente tenha recebido o produto, terá um folheto informativo da marca com instruções suficientes para o correto uso e instalação do produto e toda a informação sobre a garantia. Nenhum Cliente poderá solicitar uma garantia mais ampla do que a estipulada. O Cliente deverá dirigir-se ao Serviço de Assistência Técnica do Fabricante ou ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Neste sentido, a Verde Limão Moda Praia realizará as ações destinadas a proporcionar aos Clientes que solicitarem os dados de contato dos referidos serviços, e facilitará a estes o acesso a informação suficiente para a apresentação das reclamações pertinentes. A garantia perderá sua vigência no caso de defeitos ou deteriorações causados por fatores externos, acidentes, em especial, acidentes elétricos, desgaste, instalação e utilização, conforme as instruções do fabricante. Ficam excluídos da garantia os produtos modificados ou reparados pelo Cliente ou qualquer outra pessoa não autorizada pelo fabricante. Os vícios aparentes ou de fácil constatação deverão ser reclamados pelos Clientes, no prazo de 30 dias, se tratar-se de produto não durável ou no prazo de 90 dias, se tratar-se de produto durável, ambos contados da data da entrega do produto, nos termos da lei vigente. A garantia não cobrirá os produtos danificados por um uso inadequado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Verde Limão Moda Praia detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site. Adverte-se aos Clientes e Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.

 Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da Verde Limão Moda Praia. Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso dos conteúdos do site sem prévia autorização expressa e por escrito de Verde Limão Moda Praia. · Condições de uso · VERDE LIMÃO MODA PRAIA 12 A Verde Limão Moda Praia informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site. ACESSO E PERMANÊNCIA NO SITE. CONTEÚDOS DA PÁGINA Os Clientes e Usuários são integralmente responsáveis por sua conduta, ao acessar a informação do site, enquanto naveguem pela mesma, bem como depois de terem acessado. Em relação ao escrito anteriormente, os Clientes e Usuários são os únicos responsáveis ante a Verde Limão Moda Praia e terceiros por: a) Consequências que possam derivar de uma utilização com fins ou efeitos ilícitos, ou contrários ao presente documento, de qualquer conteúdo do site, elaborado ou não pela Verde Limão Moda Praia, publicado ou não em seu nome de forma oficial; b) Assim como pelas consequências que possam derivar da utilização contrária ao conteúdo do presente documento e lesiva aos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possa danificar, inutilizar ou deteriorar o site ou seus serviços ou impedir o normal disfrute por outros Usuários. A Verde Limão Moda Praia reserva-se o direito de atualizar os conteúdos quando considerar conveniente, assim como eliminá-los, limitá-los ou impedir o acesso a eles, de maneira temporal ou definitiva, assim como recusar o acesso ao site a Clientes e Usuários que façam mau uso dos conteúdos e/ou descumpram qualquer das condições que aparecem no presente documento. A Verde Limão Moda Praia informa que não garante: a) Que o acesso ao site e/ou aos links do site seja ininterrupto ou livre de erro; b) Que o conteúdo ou software a que os Clientes e Usuários acessam através do site ou de links não contenha erro algum, vírus informático ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático ou cause outro tipo de dano; c) O aproveitamento da informação ou conteúdo deste site ou links que os Clientes e Usuários possam fazer para seus propósitos pessoais. d) A utilização que os Clientes ou Usuários possam fazer dos materiais deste site ou de seus links, seja de forma proibida ou permitida, em infração aos direitos de propriedade intelectual de conteúdos do site ou de terceiros. · Condições de uso · VERDE LIMÃO MODA PRAIA 13 e) Do acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no site, sendo responsabilidade de seus progenitores ou tutores exercerem um controle adequado sobre a atividade dos filhos ou menores a seu cargo, ou bem instalar alguma das ferramentas de controle do uso da internet, com o objetivo de evitar (i) o acesso a materiais ou conteúdos não aptos para menores, assim como (ii) o envio de dados pessoais sem a prévia autorização de seus progenitores ou tutores. f) Em todo caso, a Verde Limão Moda Praia se compromete a solucionar os problemas que possam surgir e a oferecer todo o apoio necessário ao Cliente para chegar a uma solução rápida e satisfatória da incidência. REGULAMENTO – NAVEGAÇÃO GRATUITA A VERDE LIMÃO MODA PRAIA informa que os usuários que acessarem seu aplicativo Android ou iOS, através das operadoras TIM e VIVO, terão acesso gratuito, ou seja, sem o consumo de seu plano de dados. A presente Campanha é acessível aos usuários de celulares que sejam clientes das operadoras citadas e atendam aos requisitos definidos neste Regulamento. 1. Objetivos da Campanha O objetivo da Campanha é proporcionar o acesso gratuito ao aplicativo da VERDE LIMÃO MODA PRAIA através da utilização do mobile (smartphones e/ou tablets), nos sistemas operacionais Android ou iOS. 2. Participantes 2.1. Participam da Campanha: (a) Quaisquer pessoas que queiram acessar o aplicativo da VERDE LIMÃO MODA PRAIA e que sejam Clientes já cadastrados ou não; (b) Clientes das operadoras TIM e Vivo com acesso à internet considerando as condições de uso e exceções previstas no item 5 abaixo. 3. Prazo 3.1 A Campanha será válida por tempo indeterminado, podendo ser cancelada a qualquer momento, sem prévia comunicação. · Condições de uso · VERDE LIMÃO MODA PRAIA 14 4. Considerações Gerais 4.1. A participação nesta Campanha implica na aceitação de todos os termos e condições deste Regulamento, que poderá ser alterado pela VERDE LIMÃO MODA PRAIA a qualquer momento, a seu exclusivo critério, com posterior divulgação. 4.2. A gratuidade é contemplada nos casos em que o acesso for efetuado via celular ou tablet, por meio do aplicativo Verde Limão Moda Praia, em território nacional. 4.3. A baixa do aplicativo na respectiva loja de aplicativos do celular, não é contemplada com a gratuidade do acesso, ou seja, neste caso os dados da operação serão cobrados pela operadora. 4.4. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Campanha suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro motivo que esteja fora do controle da VERDE LIMÃO MODA PRAIA e que comprometa a realização da Campanha de forma a impedir ou modificar substancialmente a sua condução como originalmente planejado. 5. Das Condições de Uso e Exceções 5.1 O acesso gratuito estará disponível para o aplicativo Verde Limão Moda Praia App somente quando acessado via celular ou tablet, com os sistemas operacionais Android ou iOS. 5.1.1 O acesso direto ao site mobile da Verde Limão Moda Praia (www.Verde Limão Moda Praia.com), através do browser do celular ou tablete, não está incluído na gratuidade e terá seu consumo de dados cobrado normalmente pela operadora. 5.2 A utilização de eventuais serviços de terceiros através do ambiente do aplicativo da Verde Limão Moda Praia, como por exemplo, o uso de redes sociais para compartilhamento ou pesquisas e links de terceiros, entre outros, será tratado como uma exceção à gratuidade no acesso ao aplicativo indicado no item 5.1. 5.3 Além das condições específicas listadas abaixo, o acesso gratuito também está condicionado à aparelhos com configuração mínima necessária para acesso à Internet pelo celular, bem como aos aplicativos. 5.4 A navegação gratuita torna-se inviável em aparelhos móveis que possuam configurações de soluções de VPN ou Proxy diferentes dos padrões da operadora móvel. 5.5 O usuário/cliente deve estar ativo na rede da operadora. 5.6 A linha deve estar sem bloqueios, seja por solicitação do usuário ou por procedimento da operadora e com pelo menos R$ 0,01 de crédito, caso o plano seja pré-pago. 5.7 O aparelho deve estar com tráfego de dados habilitado para acesso à Internet e plano ativo. · Condições de uso · VERDE LIMÃO MODA PRAIA 15 5.8 O usuário deve estar em área de cobertura da respectiva operadora (inclusive para o tráfego de dados). 5.9 Caso o plano do cliente se encerre ou o tráfego de dados seja desabilitado durante a navegação gratuita no aplicativo da VERDE LIMÃO MODA PRAIA é possível que a navegação seja interrompida. 5.10 A VERDE LIMÃO MODA PRAIA não tem qualquer responsabilidade quanto à disponibilidade de acesso à rede das operadoras ou de Internet pelos participantes. 5.11 A gratuidade do acesso não interfere na velocidade do tráfego de dados disponibilizada pelas operadoras. 5.12 As marcas da VERDE LIMÃO MODA PRAIA, suas derivações, logotipos, domínios de internet (endereços eletrônicos) e sistemas permanecem de propriedade exclusiva da VERDE LIMÃO MODA PRAIA, sendo proibida a utilização, total ou parcial, que quaisquer elementos do sistema, marca, logotipo e/ou do aplicativo, sob pena de responder o infrator sob as penas da lei civil e criminal vigentes. 6. Dúvidas 6.1 Para informações e esclarecimentos sobre a campanha, contatar a Central de Relacionamento da Verde Limão Moda Praia, através da seção Ajuda do site ou App. 6.2 Informações e apoio no que se refere à linha telefônica, bem como plano de dados, contatar a central da respectiva operadora: TIM: Central de Atendimento TIM: *144 de qualquer aparelho TIM ou 1056 de qualquer fixo/móvel de outra operadora. Site: www.tim.com.br Vivo: Central de Atendimento VIVO: *8486 de qualquer aparelho VIVO ou 1058 de qualquer fixo ou móvel de outra operadora. Site: www.vivo.com.br CONDIÇÕES GERAIS A Verde Limão Moda Praia tem direito a realizar, durante intervalos temporais definidos, campanhas promocionais para promover o cadastro de novos Clientes em seu serviço. A Verde Limão Moda Praia reserva-se o direito de modificar as condições de aplicação das promoções, prorrogá-las comunicando-se devidamente, ou proceder à exclusão de qualquer dos participantes da promoção, no caso de detectar qualquer anomalia, abuso do comportamento pouco ético na participação dos mesmos. · Condições de uso · VERDE LIMÃO MODA PRAIA 16 Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições destas CGU, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da Verde Limão Moda Praia serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar. O CLIENTE autoriza expressamente a VERDE LIMÃO MODA PRAIA proceder à restituição dos tributos porventura pagos indevidamente ou a maior nessa transação e declara ainda que não adotará nenhum procedimento para recuperá-los, nos termos do art. 166 do CTN. NULIDADE Em caso de qualquer cláusula das presentes CGU ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesma presentes CGU. A Verde Limão Moda Praia poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de Verde Limão Moda Praia, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO A Verde Limão Moda Praia reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como as presentes Condições Gerais. Por isso, a Verde Limão Moda Praia recomenda ao Cliente lê-las atentamente cada vez que acesse o site. Clientes e Usuários sempre manterão estas CGU em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação das CGU, em vigor nesse momento, será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do site. LEI APLICÁVEL E ARBITRAGEM As presentes CGU se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria.